CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais de modo a concurso público
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais de modo a concurso público
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A Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, este turno suplementar do Projeto do Lei 1.958, do 2021, que prorroga por Ainda mais 10 anos a política do cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos de modo a a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Saiba como este projeto tramita em caráter terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara Destes Deputados, nenhumas precisar da aprovação do plenário do Senado. Este tema terá qual passar pelo plenário exclusivamente se nove senadores apresentarem 1 recurso contra a matfoiria em até cinco dias úteis.
Este projeto aprovado aumenta dos atuais 20% de modo a 30% o Completa das vagas reservadas de modo a cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam somente a população negra, de que inclui pretos e pardos. A lei de cotas de modo a concursos, de 2014, vence pelo dia nove de junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), que se manifestaram contra este projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política por cotas raciais conforme previsto pelo projeto de lei. A CCJ ainda rejeitou todos ESTES destaques apresentados pelos senadores contrários à matéria, mantendo este texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteraçãeste aceita pelo relator foi uma mudança de redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, de que defendeu que pardo não seria este exatamente qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima por discriminação e acusado do fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou de que a legislação prevê de que negros sãeste todas as vizinhos que se declaram pretas ou pardos, dependendo de definição do Instituto Brasileiro do Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As vizinhos que estãeste chateadas com tal hipotese de serem consideradas negras, sãeste negras”, disse este relator, acrescentando que a discussãeste se trata por “uma concepção preconceituosa”.
“Porém vamos fazer, porque o qual interessa hoje é de que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposição
Parcela Destes senadores se opôs à matéria, principalmente sob o argumento por que as cotas deveriam ser somente sociais, baseadas no nível do renda, e nãeste com base na raça.
“Tal discussãeste de etnia eu acho de que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenaçãeste. A discussão, na minha opinião, tinha de que ser socioeconômica”, defendeu este senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua própria vez, qual a populaçãeste negra sofre preconceitos e discriminações que a população nãeste negra nãeste sofre, o que justificaria a política pública do cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado pela sua própria cor da pele. Porque ningufoim atravessa a rua quando 1 homem branco atravessa a rua, mas seja 1 homem preto de modo a você olhar que, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar usando este homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.